Apelação Cível 0055700-69.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 419.306,12

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ERLY DE OLIVEIRA CRUZ CABRAL

CPF

Reu

IVONETE SILVA BALDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

14/10/2020, 08:16

Trânsito em Julgado - Data: 14/10/2020

14/10/2020, 08:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

14/10/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

27/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/08/2020, 13:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/08/2020, 12:04

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

17/08/2020, 11:56

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

13/08/2020, 20:37

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

31/07/2020, 12:11

Lavrada Certidão

21/07/2020, 21:08

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

21/07/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2020, 17:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 134

17/07/2020, 17:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

21/05/2020, 17:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

21/05/2020, 17:35

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

14/10/2020, 08:16

Trânsito em Julgado - Data: 14/10/2020

14/10/2020, 08:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

14/10/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

27/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2020, 11:56

EXTRATO DE ATA

•13/08/2020, 20:37

17/08/2020, 13:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/08/2020, 12:04

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

17/08/2020, 11:56

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

13/08/2020, 20:37

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

31/07/2020, 12:11

Lavrada Certidão

21/07/2020, 21:08

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

21/07/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2020, 17:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 134

17/07/2020, 17:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

21/05/2020, 17:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

21/05/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/05/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/05/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/05/2020, 13:48

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

20/05/2020, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)

20/05/2020, 12:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/05/2020, 12:38

Remessa Interna para redistribuir - GAB10 -> CODRA

20/05/2020, 12:36

Despacho/Decisão - de Expediente

20/05/2020, 12:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

11/12/2019, 15:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/12/2019, 01:09

Intimação por Edital

14/11/2019, 17:55

Intimação por Edital

14/11/2019, 17:55

Publicação de Edital

14/11/2019, 17:54

Remessa para Publicação de Edital

11/11/2019, 16:40

Expedido Edital - citação

11/11/2019, 14:25

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

07/11/2019, 14:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/11/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 14:29