Execução Fiscal 0013902-45.2009.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0013902-45.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

04/05/2026, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

24/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

23/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

22/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5004804-54.2024.4.02.9388/TRF (CAETANO E CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2026, 00:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/07/2025, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/05/2024, 22:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004012 processada no TRF2 com o no. 50048045420244029388/TRF (CAETANO E CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/04/2024, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500004012

19/04/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

18/04/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

18/04/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

13/04/2024, 17:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIO DOCE CAFE S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846) ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0013902-45.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

03/03/2023, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5004804-54.2024.4.02.9388/TRF (CAETANO E CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004012 processada no TRF2 com o no. 50048045420244029388/TRF (CAETANO E CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500004012

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

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