Recurso Especial 5016018-81.2021.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5016018-81.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 602772/2024 - AgInt nos EDcl no

16/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0602772 - AgInt nos EDcl no REsp 2138174 - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024, 15:30

Não conhecido o recurso de CL COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA e CL COMERCIAL DE MADEIRAS EIRELI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00602772/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2138174/RJ

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

03/10/2024, 09:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602772/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2138174/RJ

25/09/2024, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2024, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 602772/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1792.

12/09/2024, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 602772/2024 -

19/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/07/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 602772/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

18/07/2024, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 18:30

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