Cumprimento de sentença 5000016-60.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.744,00

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

GERLES DOS ANJOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FEU

OAB/ES 029531·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/09/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/09/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/09/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/09/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

08/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

07/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/08/2025, 14:05

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 14:05

05/09/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/09/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/09/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/09/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

08/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

07/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 14:05

Determinada a intimação

06/08/2025, 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

06/08/2025, 07:37

Transitado em Julgado

06/08/2025, 07:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/07/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/07/2025, 19:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

15/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

14/07/2025, 02:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/07/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/03/2025, 12:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

21/03/2025, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/02/2025, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/12/2024, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/12/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERLES DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FEU (OAB ES029531) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000016-60.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 467) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 467

27/11/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024, 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/07/2024, 10:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

02/07/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/06/2024, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

15/06/2024, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/06/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/06/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/05/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

07/03/2024, 21:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2024, 07:23

Despacho

11/01/2024, 07:23

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 13:54

Juntada de Petição

08/01/2024, 14:20

Distribuído por sorteio

02/01/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:31

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 16:57

SENTENÇA

•22/05/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 07:23