Apelação Cível 5001415-91.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 61.000,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

VERA LUCIA CONCEICAO BELLAS ROCHA

CPF 833.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

26/05/2023, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

26/05/2023, 15:41

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Advogados / Representantes

SILVANIA SANTOS MENEZES

OAB/RJ 226589•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 23:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

31/03/2023, 11:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/03/2023, 15:14

Juntado(a)

21/03/2023, 13:06

Juntada de certidão

06/03/2023, 13:17

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

06/03/2023, 12:47

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 11:53

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 15:01

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