Cumprimento de sentença 5009538-48.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

VICENTE DA ANUNCIACAO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO SANTOS FRAGOSO

OAB/ES 036003·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 14:38

Determinada a intimação

17/03/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/03/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 17:53

Determinada a intimação

13/02/2025, 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/02/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

12/02/2025, 07:44

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 14:38

Determinada a intimação

17/03/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 17:53

17/03/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/03/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 17:53

Determinada a intimação

13/02/2025, 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/02/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

12/02/2025, 07:44

Transitado em Julgado

12/02/2025, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/12/2024, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/12/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/12/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

07/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VICENTE DA ANUNCIACAO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERMANO SANTOS FRAGOSO (OAB ES036003) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009538-48.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 541

27/11/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024, 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/07/2024, 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

15/07/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/07/2024, 12:12

Juntada de Petição

11/07/2024, 11:50

Juntado(a)

04/07/2024, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/05/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/05/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/04/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 17:15

Julgado procedente o pedido

15/04/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 18:31

Juntada de certidão

20/02/2024, 18:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/12/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/12/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/12/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/12/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/12/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/12/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/12/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/12/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/11/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/11/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/11/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/11/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/11/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICENTE DA ANUNCIACAO FERREIRA <br/> Data: 05/12/2023 às 14:20. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: GABRIELLA GAMA TELLES

17/11/2023, 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/11/2023, 13:07

Não Concedida a tutela provisória

16/11/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2023, 19:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/10/2023, 20:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

23/10/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 16:57

Distribuído por sorteio

15/10/2023, 01:31

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 15:13

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 16:55

SENTENÇA

•15/04/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 19:12

ANEXO

•15/10/2023, 01:31