Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000842-17.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 54.599,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

VANDER LUIS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CONRADO FAVERO

OAB/ES 023193·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/05/2025, 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/05/2025, 01:40

Juntada de Petição

20/05/2025, 21:45

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/03/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/03/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/02/2025, 14:11

Determinada a intimação

26/02/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/02/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

17/01/2025, 14:29

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/05/2025, 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/05/2025, 01:40

Juntada de Petição

20/05/2025, 21:45

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 16:54

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2025, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/03/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/03/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/02/2025, 14:11

Determinada a intimação

26/02/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/02/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

17/01/2025, 14:29

Transitado em Julgado

17/01/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/01/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/12/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/12/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/11/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/11/2024, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDER LUIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000842-17.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 585) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 585

27/11/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024, 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/06/2024, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

18/06/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/01/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/12/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/08/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/07/2023, 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2023, 18:24

Determinada a citação

07/07/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/04/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 18:09

Determinada a intimação

30/03/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 10:14

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 16:04

SENTENÇA

•12/12/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:09