Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Linhares
Partes do Processo
RAFAELA DA SILVA SANTOS
CPF
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO MARCOS MATTOS MARIANO
CPF·Representa: Autor
JULIANA CAMPOS MARANHAO
CPF·Representa: Autor
SAMUEL DIAS ABREU
CPF·Representa: Autor
ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)
26/07/2025, 06:02
Baixa Definitiva
10/06/2025, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025, 10:25
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025, 19:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
28/03/2025, 08:39
Transitado em Julgado
28/03/2025, 08:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106
28/03/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/03/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
03/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/02/2025, 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 18:07
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•25/04/2025, 19:15
ACÓRDÃO
•21/02/2025, 18:07
25/04/2025, 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025, 19:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
28/03/2025, 08:39
Transitado em Julgado
28/03/2025, 08:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106
28/03/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/03/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
03/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/02/2025, 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025, 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
21/02/2025, 16:20
Juntada de Petição - (PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)
14/02/2025, 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/02/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/02/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/02/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/02/2025, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/02/2025, 05:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
03/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
03/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RAFAELA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002133-57.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 711) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO
03/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
31/01/2025, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025, 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 711
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/12/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
30/11/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/11/2024, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/11/2024, 05:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
28/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RAFAELA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002133-57.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 591) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
27/11/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024, 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 591