Cumprimento de sentença 5026725-09.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 161

22/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 161

21/01/2026, 02:04

Determinado o Arquivamento

20/01/2026, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

20/01/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

20/01/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 161

31/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5214883-16.2025.4.02.9666/TRF (GILDO RODRIGUES DOS SANTOS)

29/12/2025, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016250 processada no TRF2 com o no. 52148831620254029666/TRF (CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/11/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016250 processada no TRF2 com o no. 52148831620254029666/TRF (GILDO RODRIGUES DOS SANTOS)

26/11/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500016250

22/11/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/11/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/11/2025, 11:22

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 161

22/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 161

21/01/2026, 02:04

Determinado o Arquivamento

20/01/2026, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2025, 16:50

20/01/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

20/01/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

20/01/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 161

31/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5214883-16.2025.4.02.9666/TRF (GILDO RODRIGUES DOS SANTOS)

29/12/2025, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016250 processada no TRF2 com o no. 52148831620254029666/TRF (CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/11/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016250 processada no TRF2 com o no. 52148831620254029666/TRF (GILDO RODRIGUES DOS SANTOS)

26/11/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500016250

22/11/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/11/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/11/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda

16/10/2025, 10:59

Determinada a intimação

16/10/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

07/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

04/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/09/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

22/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

19/09/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

19/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

18/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025, 10:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500016250

18/09/2025, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

11/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

10/09/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

10/09/2025, 01:03

Despacho

09/09/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/09/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 121

22/08/2025, 02:00

Juntada de Petição

21/08/2025, 13:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121

21/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121

20/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2025, 08:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500016250

20/08/2025, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

08/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

17/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

16/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

15/07/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/07/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026725-09.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: GILDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte requerente está impossibilitada de acessar a planilha de cálculos da União - Fazenda Nacional, em razão do nível de sigilo da peça, determino a alteração do nível de sigilo do evento 100, DOC2 de 2 para 1. Após, intime-se novamente a parte requerente para se manifestar sobre os cálculos da União do evento 100, DOC2, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 08:10

Determinada a intimação

17/06/2025, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/05/2025, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/04/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/03/2025, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/03/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

06/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/02/2025, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2025, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2025, 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/01/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 17:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06

20/01/2025, 17:14

Transitado em Julgado

20/01/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/01/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/01/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade

16/12/2024, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/12/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/12/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

07/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GILDO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) PERITO: CARLOS WILSON COELHO BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5026725-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 735) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 735

27/11/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024, 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/07/2024, 19:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

10/07/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/07/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/06/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/05/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/05/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/01/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 54

11/01/2024, 14:38

Juntada de Petição

10/01/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 22:33

Julgado procedente o pedido

09/01/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/05/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/04/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/03/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/03/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:16

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 30

10/03/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/03/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/02/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/02/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/02/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 07:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31

10/02/2023, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 07:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

10/02/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILDO RODRIGUES DOS SANTOS <br/> Data: 09/03/2023 às 14:30. <br/> Local: Carlos Wilson Coelho Barros - Rua Eugenilio Ramos Nº 580 - Jardim da Penha - Vitória ES - Telefone 27-3225-3823 <br/> Perito: CARLOS WILSON COELHO BARROS

10/02/2023, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/02/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/01/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

08/12/2022, 07:48

Juntada de Petição

07/12/2022, 20:17

Determinada a intimação

07/12/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/11/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

15/11/2022, 16:49

Juntada de Petição

15/11/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2022, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2022, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022, 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/09/2022, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2022, 16:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2022, 16:52

Juntada de Petição

13/09/2022, 10:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

06/09/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 17:18

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 14:46

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 15:38

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 16:57

SENTENÇA

•28/05/2024, 10:11

SENTENÇA

•09/01/2024, 22:33

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 14:46

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 15:38

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 16:57

SENTENÇA

•28/05/2024, 10:11

SENTENÇA

•09/01/2024, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 16:52