Execução Fiscal 5012454-15.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2024

Valor da Causa

R$ 41.592,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO

CNPJ

Autor

RANAEL SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2026, 15:24

Juntado(a)

06/03/2026, 15:23

Decisão interlocutória

29/10/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/10/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2025, 13:16

Decisão interlocutória

08/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 09:17

Todas as movimentações(59)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2026, 15:24

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 13:16

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06/03/2026, 15:23

Decisão interlocutória

29/10/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/10/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2025, 13:16

Decisão interlocutória

08/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 09:17

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 09:09

Juntada de Petição

15/08/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 18:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/06/2025, 16:57

Juntado(a)

28/06/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/05/2025, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/05/2025, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:14

Decisão interlocutória

14/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025, 04:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/02/2025, 16:46

Juntada de certidão

24/02/2025, 16:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/02/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXECUTADO: RANAEL SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510014919114 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50124541520244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 386929140124 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50124541520244025101, promovida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO em face de RANAEL SERVICOS LTDA, CNPJ: 09617025000103, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 41090000012448, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a executada RANAEL SERVICOS LTDA, CNPJ: 09617025000103, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 41.592,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/11/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012454-15.2024.4.02.5101/RJ

29/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

27/11/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

27/11/2024, 17:00

Expedição de Edital - citação

27/11/2024, 15:54

Determinada a citação

26/11/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 21:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/11/2024, 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

09/10/2024, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

04/10/2024, 11:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2024, 17:46

Decisão interlocutória

11/07/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/05/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 19:42

Distribuído por sorteio

02/03/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 11:44