Execução Fiscal 5078583-02.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 175.434,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LMF SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 18:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/09/2025, 17:13

Decisão interlocutória

08/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 20:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 20:03

Juntado(a)

01/07/2025, 20:02

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 18:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/09/2025, 17:13

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:53

08/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 20:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 20:03

Juntado(a)

01/07/2025, 20:02

Decisão interlocutória

14/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/02/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/02/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/02/2025, 16:53

Juntada de certidão

24/02/2025, 16:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/02/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025

29/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LMF SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA EDITAL Nº 510014919378 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50785830220244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 596222150824 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50785830220244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LMF SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 15246778000152, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062306243103 e 7072301210140, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a executada LMF SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 15246778000152, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 175.434,20 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/11/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078583-02.2024.4.02.5101/RJ

29/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

27/11/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

27/11/2024, 17:10

Expedição de Edital - citação

27/11/2024, 15:54

Determinada a citação

26/11/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/11/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/11/2024, 14:07

Determinado o Arquivamento

09/11/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 21:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/11/2024, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/11/2024, 07:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/10/2024, 12:00

Determinada a citação

07/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2024, 13:28

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:47