Execução Fiscal 5031459-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.784,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

RIO PON AUTO SERVICO LTDA

CNPJ

Reu

EVALDO DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2026

23/03/2026, 02:00

Intimação por Edital

18/03/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026

18/03/2026, 14:51

Expedição de Edital - citação

18/03/2026, 12:47

Determinada a citação

16/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 07:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/01/2026, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/01/2026, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2026, 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

23/12/2025, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

26/11/2025, 12:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/11/2025, 16:49

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2026

23/03/2026, 02:00

Intimação por Edital

18/03/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026

18/03/2026, 14:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 14:25

Expedição de Edital - citação

18/03/2026, 12:47

Determinada a citação

16/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 07:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/01/2026, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/01/2026, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2026, 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

23/12/2025, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

26/11/2025, 12:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/11/2025, 16:49

Decisão interlocutória

07/11/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:22

Despacho

14/10/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 16:25

Juntada de certidão

13/10/2025, 16:25

Decisão interlocutória

06/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 14:15

Juntada de Petição

15/08/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 18:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/06/2025, 17:35

Juntado(a)

28/06/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/05/2025, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/05/2025, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:16

Decisão interlocutória

14/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 19:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/02/2025, 16:42

Juntada de certidão

24/02/2025, 16:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/02/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: RIO PON AUTO SERVICO LTDA EDITAL Nº 510014918851 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50314592320244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 240617358024 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50314592320244025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de RIO PON AUTO SERVICO LTDA, CNPJ: 42214056000199, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40150007422413, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a executada RIO PON AUTO SERVICO LTDA, CNPJ: 42214056000199, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 30.784,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/11/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031459-23.2024.4.02.5101/RJ

29/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

27/11/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

27/11/2024, 16:56

Expedição de Edital - citação

27/11/2024, 15:54

Determinada a citação

26/11/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 20:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/11/2024, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

04/10/2024, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

02/10/2024, 12:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2024, 17:43

Decisão interlocutória

09/07/2024, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:18

Determinada a intimação

22/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 18:32

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 11:18