ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAQUIM VICENTE AMORIM NETO
OAB/RJ 144543·CPF·Representa: Autor
FABIANE DOS SANTOS LUGAO
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS
CPF·Representa: Réu
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
24/02/2026, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/02/2026, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita
22/02/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/02/2026, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/02/2026, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 17:51
Recebido o recurso de Apelação
12/02/2026, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 17:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
12/02/2026, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/02/2026, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114 - Ciência Tácita
29/01/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 112
22/01/2026, 03:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 112
21/01/2026, 03:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2026, 14:28
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/02/2026, 17:51
SENTENÇA
•16/01/2026, 18:10
13/02/2026, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 17:51
Recebido o recurso de Apelação
12/02/2026, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 17:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
12/02/2026, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/02/2026, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114 - Ciência Tácita
29/01/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 112
22/01/2026, 03:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 112
21/01/2026, 03:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2026, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2026, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2026, 14:28
Julgado improcedente o pedido
16/01/2026, 18:10
Conclusos para julgamento
14/01/2026, 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
31/10/2025, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/10/2025, 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/10/2025, 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/10/2025, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/09/2025, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/09/2025, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/09/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/09/2025, 14:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/09/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/09/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/09/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2025, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2025, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2025, 15:32
Determinada a intimação
29/09/2025, 15:32
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2025, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/09/2025, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/09/2025, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/09/2025, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/09/2025, 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/09/2025, 10:32
Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/09/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 18:26
Despacho
18/09/2025, 10:27
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025, 16:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025, 01:12
Intimado em Secretaria
02/09/2025, 15:47
Ato ordinatório praticado
02/09/2025, 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 02/09/2025 15:42:39)
02/09/2025, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025, 12:11
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado
27/08/2025, 15:20
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025, 12:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025, 16:20
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025, 15:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025, 16:00
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
26/06/2025, 13:21
Despacho
17/06/2025, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025, 12:17
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025, 20:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025, 12:23
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
27/05/2025, 15:25
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025, 02:13
Ato ordinatório praticado
26/05/2025, 13:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079733-18.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: JULIANA SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO(A): JOAQUIM VICENTE AMORIM NETO (OAB RJ144543)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a autora para ciência da certidão negativa e para requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 15:59
Ato ordinatório praticado
16/05/2025, 15:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025, 14:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025, 14:05
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2025, 17:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025, 10:10
Determinada a citação
28/04/2025, 19:15
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/04/2025, 15:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 11:37
Decisão interlocutória
18/03/2025, 19:31
Juntado(a)
18/03/2025, 18:20
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 14:30
Ato ordinatório praticado
11/03/2025, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025, 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025, 12:39
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/03/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/02/2025, 03:00
Intimação por Edital
19/12/2024, 17:08
Juntada de certidão
19/12/2024, 17:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2025
29/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: JULIANA SANTOS DE ANDRADE
RÉU: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE EDITAL Nº 510014921346 EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO ORBRACE QUE SE ENCONTRA EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos do processo nº 5079733-18.2024.4.02.5101, em que são partes JULIANA SANTOS DE ANDRADE e ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO ORBRACE, na qual foi requerida a CITAÇÃO da ré, CNPJ 34.181.347/0001-08, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo de trinta dias acima referido, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação, ciente de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pelo autor, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do Código de Processo Civil - CPC, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o réu ciente de que este juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 4º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, no horário de 12h às 17h. EXPEDIDO por ordem do MM. Juiz Federal Dr. Maurício Magalhães Lamha, no Município do Rio de Janeiro, em 26/11/2024, conforme delegação constante da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00214 de 05/072018. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079733-18.2024.4.02.5101/RJ
29/11/2024, 00:00
Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024, 15:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
27/11/2024, 15:10
Expedição de Edital - citação
27/11/2024, 06:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/11/2024, 15:53
Decisão interlocutória
21/11/2024, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024, 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 17:03
Despacho
12/11/2024, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024, 19:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/11/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 12:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024, 13:41
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024