Execução Fiscal 5020079-03.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020079-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

23/05/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/05/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/05/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/05/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 10:42

Despacho

25/04/2025, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 15:03

Juntado(a)

17/03/2025, 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50200790320244025101/TRF2

11/03/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: THALES CAETANO PROVINCIALI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5020079-03.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/11/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:42

—