Execução de Título Extrajudicial 5017754-31.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 490.691,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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GABRIEL ANGEL TABAK

CPF

Reu

JANGLEYSON LUIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

ZLAM RESTAURANTE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 196

12/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 196

11/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2026, 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

24/04/2026, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

16/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

15/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 18:01

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2026, 18:01

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 11:22

Juntada de Petição

16/03/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

14/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

20/02/2026, 02:06

Todas as movimentações(199)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 196

12/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 196

11/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2026, 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2026, 12:42

SENTENÇA

•14/04/2026, 18:01

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07/05/2026, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

24/04/2026, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

16/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

15/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 18:01

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2026, 18:01

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 11:22

Juntada de Petição

16/03/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

14/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

20/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

19/02/2026, 02:04

Determinada a intimação

12/02/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

22/01/2026, 03:05

Juntada de Petição

02/01/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 175

28/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 175

27/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 22:40

Determinada a intimação

26/11/2025, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 17:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50177543120194025101/TRF2

16/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CAIO TUY DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GABRIEL ANGEL TABAK (EXECUTADO) APELADO: JANGLEYSON LUIZ DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: ZLAM RESTAURANTE EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5017754-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 16:30

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

18/01/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GABRIEL ANGEL TABAK (EXECUTADO) APELADO: JANGLEYSON LUIZ DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: ZLAM RESTAURANTE EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5017754-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

09/07/2024, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

09/07/2024, 01:11

Juntada de Petição

08/07/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/06/2024, 07:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2024, 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 06:15

Juntado(a)

15/05/2024, 13:52

Juntado(a)

15/05/2024, 13:47

Juntado(a)

03/04/2024, 15:59

Juntado(a)

03/04/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

14/03/2024, 01:03

Juntada de Petição

12/03/2024, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/03/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

06/03/2024, 09:10

Despacho

05/03/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

23/01/2024, 01:03

Juntada de Petição

22/01/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/11/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 17:07

Juntado(a)

27/11/2023, 17:06

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:59

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO30S)

06/09/2023, 20:13

Despacho

02/08/2023, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

14/06/2023, 01:14

Juntada de Petição

13/06/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/05/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130

18/05/2023, 19:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

15/05/2023, 17:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

05/05/2023, 07:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

05/05/2023, 06:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/05/2023, 15:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/05/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

26/04/2023, 01:04

Juntada de Petição

24/04/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

12/03/2023, 03:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

07/03/2023, 11:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/03/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/02/2023, 12:10

Juntada de Petição

03/02/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/01/2023, 09:49

Determinada a intimação

13/01/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

22/11/2022, 01:03

Juntada de Petição

21/11/2022, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/10/2022, 15:00

Despacho

19/10/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/09/2022, 01:12

Juntada de Petição

15/09/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/08/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2022, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

24/08/2022, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

07/08/2022, 08:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

01/08/2022, 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

27/07/2022, 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2022, 19:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2022, 18:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2022, 18:21

Juntada de Petição

05/07/2022, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/07/2022, 01:12

Juntada de Petição

30/06/2022, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/06/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:44

Despacho

06/06/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/04/2022, 01:24

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 12:33

Juntada de Petição

06/04/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/03/2022, 10:36

Determinada a intimação

18/03/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/02/2022, 01:17

Juntada de Petição

02/02/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/12/2021, 12:46

Despacho

15/12/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2021, 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

01/12/2021, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

19/11/2021, 11:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/11/2021, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2021, 11:53

Juntada de Petição

01/11/2021, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/10/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/10/2021, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 15:54

Decisão interlocutória

26/10/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/08/2021, 01:37

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/07/2021, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 15:36

Determinada a intimação

12/07/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

21/05/2021, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

22/03/2021, 20:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 18/01/2021 09:52:15)

22/01/2021, 15:56

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 42

11/01/2021, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

14/12/2020, 12:08

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 42

14/12/2020, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

14/09/2020, 10:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

04/06/2020, 03:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 23:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 09:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2020, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 21:49

Juntada de Petição

11/03/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

10/03/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente

09/03/2020, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020, 07:55

Juntada de Petição

01/03/2020, 10:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

13/11/2019, 01:05

Juntada de Petição

10/11/2019, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019

04/11/2019, 17:30

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 07/10/2019 14:40. Refer. Evento 26

01/10/2019, 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/09/2019, 12:53

Despacho/Decisão - de Expediente

18/09/2019, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 10:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 14:31

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 07/10/2019 14:40. Refer. Evento 13

17/09/2019, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

12/09/2019, 14:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

12/09/2019, 01:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

10/09/2019, 21:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

10/09/2019, 20:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 01:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

06/09/2019, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

06/09/2019, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

04/09/2019, 17:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/09/2019, 12:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/09/2019, 12:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/09/2019, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/09/2019, 11:28

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 07/10/2019 14:40

02/09/2019, 17:52

Despacho/Decisão - de Expediente

02/09/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2019, 13:50

Juntada de certidão

03/07/2019, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

16/05/2019, 06:36

Juntada de Petição

25/04/2019, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/04/2019, 11:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/04/2019, 06:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 06:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2019, 16:47

Juntada de certidão

28/03/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 22:40

SENTENÇA

•14/06/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 18:28

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•08/05/2026, 12:42

SENTENÇA

•14/04/2026, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 22:40

SENTENÇA

•14/06/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2019, 06:13