Execução Fiscal 5008136-38.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 80.144,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JURACIARA DE LIMA PASSERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNA SANTOS DE AMORIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/03/2026, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/03/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/03/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 15:50

Determinada a intimação

03/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/02/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2025, 17:48

Decisão interlocutória

19/02/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 14:47

Juntada de Petição

18/02/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

17/02/2025, 16:52

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/03/2026, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/03/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/03/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 15:50

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:48

03/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/02/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2025, 17:48

Decisão interlocutória

19/02/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 14:47

Juntada de Petição

18/02/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

17/02/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 11:24

Juntada de Petição

15/02/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/02/2025, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JURACIARA DE LIMA PASSERI EDITAL Nº 510014906363 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE JURACIARA DE LIMA PASSERI NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) JURACIARA DE LIMA PASSERI, CPF/CNPJ: 001.675.667-33, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730600103202205, inscrição(ões) nº 7012200189044, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 80.144,08 (atualizado até 18/10/2024). Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 25/11/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008136-38.2024.4.02.5117/RJ

29/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

28/11/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 15:23

Expedição de Edital - citação

25/11/2024, 16:22

Determinada a citação

25/11/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/11/2024, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/10/2024, 17:10

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

24/10/2024, 15:52

Determinada a citação

24/10/2024, 00:58

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 00:58