Agravo em Recurso Especial 5024136-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CECILIA SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERREIRA LIMA BOSCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:39

Não conhecido o recurso de CECILIA SANTOS DA COSTA

26/06/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

24/06/2025, 13:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/06/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 15:50

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 13:17

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:39

Não conhecido o recurso de CECILIA SANTOS DA COSTA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 07:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 15:50

26/06/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

24/06/2025, 13:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/06/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 15:50

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 13:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025, 12:51

Certidão

•14/04/2025, 12:51

Decisão

•14/04/2025, 12:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/04/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:51

Decisão

•14/04/2025, 12:51

Decisão

•14/04/2025, 12:51

Sentença

•14/04/2025, 12:51

Certidão

•14/04/2025, 12:51

Acórdão

•14/04/2025, 12:51