Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGNALDO SOARES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: WAGNER SILVA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: SHEILA DE ALMEIDA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: SELMA DE ALMEIDA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: ROBERTO CARLOS SOARES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: PAULO CESAR SOARES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: MARCOS JOSE DE MORAES MACEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: MARCIA VALERIA SOARES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: LUZIA SOARES CARRILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625)
APELANTE: LEILA DE MORAES MACEDO TRAVASSOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: JUREMA SOARES DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625)
APELANTE: JUPIRA SOARES VINAGRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625)
APELANTE: JANAINA SOARES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: ELIANE DE MORAES MACEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: CATIA ALINA DE ALMEIDA BAUER GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ MARTINELLI (OAB RJ115335)
APELANTE: GUIOMAR SOARES DE ALMEIDA PACHECO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625)
APELANTE: ALEXANDRE SOARES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: BRUNA BATISTA SOARES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: EDGARD SOARES DE ALMEIDA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: JORGE LUIZ SILVA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: KASSIA CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ MARTINELLI (OAB RJ115335)
APELANTE: MARCIA BATISTA SOARES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: MARISA MORAES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: ROQUE SOARES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625)
APELANTE: SIMONE PEREIRA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: ANA GLAUCIA DE ALMEIDA MARTINELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ MARTINELLI (OAB RJ115335)
APELANTE: BIANCA BATISTA SOARES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: CARLOS JOSE DE MORAES MACEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELANTE: CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: FABRICIO GOMES DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANARRILA GUIMARAES BRAGA FRAGATA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024. Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 0006636-03.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES