Apelação Cível 5001522-59.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

EDNARDO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

FLAVIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB/RJ 250151·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB/RJ 250151·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

16/07/2025, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

16/07/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

20/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/06/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/06/2025, 18:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/06/2025, 11:56

Recurso Especial não admitido

16/06/2025, 17:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

12/06/2025, 02:15

Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/06/2025, 11:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

02/06/2025, 11:08

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

16/07/2025, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

16/07/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 20:16

20/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/06/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/06/2025, 18:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/06/2025, 11:56

Recurso Especial não admitido

16/06/2025, 17:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

12/06/2025, 02:15

Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/06/2025, 11:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

02/06/2025, 11:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/03/2025, 00:31

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

26/03/2025, 08:47

Despacho

25/03/2025, 20:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

25/03/2025, 20:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

17/03/2025, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

13/03/2025, 10:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

13/03/2025, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

07/03/2025, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

07/03/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/02/2025, 01:01

Juntada de Petição

27/02/2025, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/02/2025, 01:03

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/02/2025, 12:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/02/2025, 12:32

Despacho

07/02/2025, 20:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

07/02/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

07/02/2025, 15:40

Juntada de Petição

07/02/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/02/2025, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/02/2025, 09:42

Juntada de Petição

16/01/2025, 15:28

Juntada de Petição

16/01/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/01/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/12/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

19/12/2024, 17:54

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

03/12/2024, 12:30

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

29/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61

28/11/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/11/2024, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

26/11/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/08/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/08/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/08/2024, 17:36

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

22/08/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 20:09

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:54

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:21