Embargos à Execução 5000736-20.2021.4.02.5103 - TRF2

Embargos à Execução 5000736-20.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:14

Decisão interlocutória

22/08/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

24/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

16/07/2025, 23:19

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

02/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000736-20.2021.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado do acórdão que deu provimento à apelação (evento 32) e determinou a anulação da sentença constante do evento 19, intimem-se as partes para requerer providências úteis ao prosseguimento do feito. Prazo: 15(quinze) dias.

01/07/2025, 00:00

Decisão interlocutória

30/06/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 18:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50007362020214025103/TRF2

17/03/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000736-20.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000736-20.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/11/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:39

APELAÇÃO

•21/09/2022, 22:36

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Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50007362020214025103/TRF2

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