Embargos à Execução 0010540-89.2010.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0010540-89.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

07/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326 e 327

07/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 327

30/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 327

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0010540-89.2010.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ANNA PAULA APARECIDA DE LIMA GUITTON ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB RJ016796) EMBARGADO: ITA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB RJ016796) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguarde-se 05 (cinco) dias por eventual manifestação das partes. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Traslade-se cópia de relatório, voto, acórdão e certidão de trânsito em julgado para os autos principais.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:47

Despacho

28/05/2025, 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA MENDES - EXCLUÍDA

28/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00105408920104025101/TRF2

28/05/2025, 09:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:47

SENTENÇA

•10/05/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANNA PAULA APARECIDA DE LIMA GUITTON (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) APELADO: MARCIA MENDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) APELADO: ITA DE OLIVEIRA LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0010540-89.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANNA PAULA APARECIDA DE LIMA GUITTON (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) APELADO: MARCIA MENDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) APELADO: ITA DE OLIVEIRA LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0010540-89.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326 e 327

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 327

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 327

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA MENDES - EXCLUÍDA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00105408920104025101/TRF2

Todas as movimentações(338)

Todos os documentos(22)