Execução Fiscal 5022906-30.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5022906-30.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2025, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

11/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

10/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:23

Determinada a intimação

09/12/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50229063020234025001/TRF2

06/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROLAN PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO DO AMARAL LEAL (OAB ES031357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5022906-30.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROLAN PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO DO AMARAL LEAL (OAB ES031357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5022906-30.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

12/11/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/09/2024, 22:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 14:23

SENTENÇA

•19/07/2024, 16:27

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50229063020234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

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