Apelação Cível 5009066-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 152.144,62

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JEFERSON FELIX DE LIMA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ANA TAMLER

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ANA TAMLER

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/08/2025, 19:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 13:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 18:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010938-67.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 23

01/04/2025, 14:30

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/01/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/12/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 17:48

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/08/2025, 19:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 13:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 18:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010938-67.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 23

01/04/2025, 14:30

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:21

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/01/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/12/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

19/12/2024, 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

03/12/2024, 12:36

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

29/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90

28/11/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/11/2024, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

27/11/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/04/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/04/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2024, 12:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/04/2024, 15:49