Mandado de Segurança Cível 5015631-61.2024.4.02.0000 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5015631-61.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Declinada Competência

29/01/2025, 07:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANCA TR CIVEL Número: 50062459320254025101/RJ

29/01/2025, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/12/2024, 23:59

Retirado de pauta

10/12/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/12/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 09:52

Decisão interlocutória

02/12/2024, 19:21

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

02/12/2024, 19:21

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 5ª VF DE SÃO GONÇALO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO SODRE COELHO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5015631-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

29/11/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 13:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 19:21

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Baixa Definitiva - Declinada Competência

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANCA TR CIVEL Número: 50062459320254025101/RJ

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Retirado de pauta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

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