Procedimento Comum Cível 0189624-49.2017.4.02.5119 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0189624-49.2017.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

15/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

06/04/2026, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

06/04/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 203

11/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 203

10/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:27

Determinada a intimação

09/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 05:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 01896244920174025119/TRF2

05/03/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO DE GASOLINA LIMOEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB RJ135341) APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0189624-49.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

15/09/2022, 13:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO DE GASOLINA LIMOEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB RJ135341) APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0189624-49.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

29/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 203

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 203

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 01896244920174025119/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

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