Cumprimento de sentença 5003217-45.2020.4.02.5117 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003217-45.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHELE THOMAZ CAMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003217-45.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

29/11/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 351

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 349

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 349

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 342

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 342

Todas as movimentações(358)

Todos os documentos(36)