Apelação / Remessa Necessária 5030467-47.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

SEBASTIAO CARLOS BARCELLOS

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTER MOURA ANDRADE

OAB/ES 015079·CPF·Representa: Autor

NEUZA HELENA NUNES CARDOSO

OAB/ES 008490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

17/02/2025, 10:44

Transitado em Julgado

17/02/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/02/2025, 00:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

24/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/01/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/01/2025, 15:40

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/01/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/01/2025, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/01/2025, 16:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

14/01/2025, 16:36

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

17/02/2025, 10:44

Transitado em Julgado

17/02/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/02/2025, 00:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•14/01/2025, 15:52

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 15:46

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

24/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/01/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/01/2025, 15:40

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/01/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/01/2025, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/01/2025, 16:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

14/01/2025, 16:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

14/01/2025, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/01/2025, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/01/2025, 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13

08/01/2025, 21:16

Sentença desconstituída - por maioria

19/12/2024, 15:46

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

29/11/2024, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

29/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181

28/11/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/11/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

30/10/2024, 17:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

30/10/2024, 17:37

Alterado o assunto processual

30/10/2024, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB13)

30/10/2024, 17:29

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

30/10/2024, 17:26

Decisão interlocutória

30/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

30/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB33JFC

30/10/2024, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/10/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/08/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/08/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/08/2024, 14:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

01/08/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:40