Apelação / Remessa Necessária 0142536-69.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.899.304.511,57

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/03/2026, 19:56

Juntada de certidão

11/03/2026, 14:10

Juntada de Petição

09/03/2026, 16:26

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 273 - Juntada de certidão - 06/03/2026 14:35:25)

09/03/2026, 13:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

02/03/2026, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

02/03/2026, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

12/02/2026, 21:32

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 266

26/01/2026, 02:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 266

23/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2026, 16:26

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 261 - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - 15/01/2026 15:55:25

22/01/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 260

22/01/2026, 02:33

Todas as movimentações(275)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/03/2026, 19:56

Juntada de certidão

11/03/2026, 14:10

Juntada de Petição

09/03/2026, 16:26

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 273 - Juntada de certidão - 06/03/2026 14:35:25)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 15:34

09/03/2026, 13:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

02/03/2026, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

02/03/2026, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

12/02/2026, 21:32

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 266

26/01/2026, 02:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 266

23/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2026, 16:26

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 261 - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - 15/01/2026 15:55:25

22/01/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 260

22/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 260

21/01/2026, 02:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 260

15/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/01/2026, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

07/01/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/12/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

10/12/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 246

17/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 246

14/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

13/11/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

13/11/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

12/11/2025, 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2025, 19:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

11/11/2025, 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria

11/11/2025, 13:27

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

04/11/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

21/10/2025, 13:34

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2025<br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b>

21/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2025

20/10/2025, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/10/2025, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 93

20/10/2025, 14:07

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

15/10/2025, 18:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

24/09/2025, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2025, 16:15

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP

24/09/2025, 16:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

16/09/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/09/2025, 20:11

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

29/08/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

28/08/2025, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 46

26/08/2025, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/08/2025, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

25/08/2025, 16:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

20/08/2025, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2025, 13:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP

20/08/2025, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28

20/08/2025, 11:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/08/2025, 11:25

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

18/08/2025, 17:09

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

12/08/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

08/08/2025, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

08/08/2025, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

08/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 209

06/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 209

05/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 11:21

Indeferido o pedido

04/08/2025, 09:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

04/08/2025, 09:15

Juntada de Petição

31/07/2025, 14:58

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

30/07/2025, 11:42

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:41

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

30/07/2025, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

30/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025

29/07/2025, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 108

29/07/2025, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2025, 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

05/06/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

05/06/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

29/05/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 191

22/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 191

21/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 191

21/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0142536-69.2017.4.02.5101/RJ APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A

21/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/05/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

20/05/2025, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/05/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

16/05/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 182

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

29/04/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

29/04/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2025, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/04/2025, 16:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/04/2025, 13:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

12/04/2025, 11:10

Sentença confirmada - por maioria

11/04/2025, 11:31

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11

11/04/2025, 11:30

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0142536-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

20/03/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14

19/03/2025, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/03/2025, 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

18/03/2025, 13:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

12/03/2025, 19:41

Retirado de pauta

12/03/2025, 18:45

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>

06/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0142536-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

06/02/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025

05/02/2025, 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 19

05/02/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/02/2025, 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

04/02/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

25/01/2025, 01:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

12/12/2024, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 16:29

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP

12/12/2024, 16:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28

12/12/2024, 14:14

Juntado(a)

12/12/2024, 14:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/12/2024, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 06/12/2024 15:26:10)

06/12/2024, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 05/12/2024 18:36:20)

06/12/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

05/12/2024, 01:01

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

03/12/2024, 19:35

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

22/11/2024, 13:36

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:35

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

22/11/2024, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0142536-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/11/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

14/11/2024, 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53

14/11/2024, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2024, 13:21

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

12/11/2024, 13:41

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129

07/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/10/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/10/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/10/2024, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

03/10/2024, 18:59

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

19/09/2024, 14:01

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

19/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0142536-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

18/09/2024, 16:04

Juntada de Petição

16/09/2024, 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024

13/09/2024, 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75

13/09/2024, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/09/2024, 12:49

Juntada de Petição

10/09/2024, 18:12

Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28

09/09/2024, 18:29

Juntada de certidão

09/09/2024, 18:25

Juntado(a)

29/08/2024, 17:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado

29/08/2024, 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - 23/08/2024 17:36:15)

29/08/2024, 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Juntado(a) - 29/08/2024 12:09:24)

29/08/2024, 17:39

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0142536-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

08/08/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

30/07/2024, 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53

30/07/2024, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/07/2024, 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/07/2024, 15:26

Lavrada Certidão

24/06/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

24/06/2024, 16:59

Retirado de pauta

24/06/2024, 16:58

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

24/06/2024, 16:55

Juntada de Petição

19/06/2024, 21:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

12/06/2024, 20:02

Juntada de certidão

12/06/2024, 20:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/06/2024, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0142536-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

07/06/2024, 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 90

07/06/2024, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/06/2024, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

30/01/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/01/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/01/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/12/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/12/2023, 23:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/12/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/12/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/11/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/11/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 11:51

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/11/2023 13:55:02)

22/11/2023, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/11/2023 13:55:02)

22/11/2023, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/11/2023 13:55:01)

22/11/2023, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2023, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

17/11/2023, 16:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

10/11/2023, 15:21

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/11/2023, 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Sentença confirmada - 09/11/2023 17:00:47)

10/11/2023, 15:01

Juntada de Petição

09/11/2023, 16:48

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

08/11/2023, 18:31

Juntada de Petição

08/11/2023, 13:04

Juntada de Petição

08/11/2023, 11:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

07/11/2023, 18:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

31/03/2023, 12:51

Retirado de pauta

31/03/2023, 12:49

Juntada de certidão

31/03/2023, 12:49

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

31/03/2023, 12:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

24/03/2023, 18:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

22/03/2023, 17:21

Retirado de pauta

22/03/2023, 15:49

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

22/03/2023, 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

17/03/2023, 14:52

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

17/03/2023, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

17/03/2023, 14:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

16/03/2023, 15:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/03/2023, 14:37

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

24/02/2023, 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

24/02/2023, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/02/2023, 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

23/02/2023, 12:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

09/01/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/12/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/12/2022, 19:16

Retirado de pauta

15/12/2022, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Retirado de pauta - 15/12/2022 16:02:32)

15/12/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/12/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 18:06

Vista ao MP

09/12/2022, 20:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

09/12/2022, 20:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

06/12/2022, 15:19

Juntada de Petição

06/12/2022, 12:52

Juntada de certidão

01/12/2022, 11:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022

22/11/2022, 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

22/11/2022, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2022, 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

16/11/2022, 01:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

24/03/2022, 11:37

Retirado de pauta

24/03/2022, 11:32

Lavrada Certidão

24/03/2022, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>

24/03/2022, 02:00

Juntada de certidão

17/03/2022, 18:15

Juntada de Petição

17/03/2022, 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

15/03/2022, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

15/03/2022, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB11)

23/04/2021, 17:22

Juntada de certidão

23/04/2021, 17:21

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00014874620194020000/TRF2

22/04/2021, 20:57

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 19:25

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 09:15

CONTRARRAZÕES

•05/06/2025, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 16:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•20/05/2025, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•20/05/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 16:33

ACÓRDÃO

•29/04/2025, 16:22

EXTRATO DE ATA

•11/04/2025, 11:31

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 18:59

CONTRARRAZÕES

•23/01/2024, 09:32

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 15:34

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 19:25

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 09:15

CONTRARRAZÕES

•05/06/2025, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 16:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•20/05/2025, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•20/05/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 16:33

ACÓRDÃO

•29/04/2025, 16:22

EXTRATO DE ATA

•11/04/2025, 11:31

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 18:59

CONTRARRAZÕES

•23/01/2024, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 10:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/12/2023, 23:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 16:31

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 16:54

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 20:10