Procedimento Comum Cível 0001178-29.2011.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0001178-29.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2026, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

18/05/2026, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

14/05/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

13/05/2026, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

13/05/2026, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

13/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 16:34

Despacho

12/05/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

08/05/2026, 12:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 00011782920114025101/TRF2

07/05/2026, 18:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

23/01/2026, 05:22

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

23/01/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ (AUTOR) ADVOGADO(A): Lucas Bezerra Quintiliano da Silva (OAB RJ222363) ADVOGADO(A): FERNANDA DEMARCHI MATIELO (OAB DF041770) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SANTOS MEIRA (OAB DF025297) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0001178-29.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ (AUTOR) ADVOGADO(A): Lucas Bezerra Quintiliano da Silva (OAB RJ222363) ADVOGADO(A): FERNANDA DEMARCHI MATIELO (OAB DF041770) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SANTOS MEIRA (OAB DF025297) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0001178-29.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ (AUTOR) ADVOGADO(A): Lucas Bezerra Quintiliano da Silva (OAB RJ222363) ADVOGADO(A): FERNANDA DEMARCHI MATIELO (OAB DF041770) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SANTOS MEIRA (OAB DF025297) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0001178-29.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

29/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 00011782920114025101/TRF2

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

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