Execução Fiscal 5052025-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 284.839,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FMS DROGARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/05/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:11

Despacho

30/04/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025, 09:52

Determinada a intimação

25/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/04/2025, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:02

Todas as movimentações(62)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/05/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:11

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:18

30/04/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025, 09:52

Determinada a intimação

25/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/04/2025, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:02

Determinada a intimação

27/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/03/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/03/2025, 10:02

Determinada a intimação

25/03/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/03/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2025, 21:43

Expedição de ofício

12/03/2025, 17:08

Juntada de Petição

11/03/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/01/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/01/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/12/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: FMS DROGARIAS LTDA DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 11.1 - R$ 4.343,84, em 09/2024, e seus acréscimos legais -, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL-, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 22. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

29/11/2024, 00:00

Intimado em Secretaria

28/11/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:05

Despacho

28/11/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/11/2024, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/11/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:21

Determinada a intimação

21/11/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

27/09/2024, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

24/09/2024, 07:02

Expedição de mandado - RJBPISECMA

23/09/2024, 19:02

Juntado(a)

20/09/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/09/2024, 01:08

Intimado em Secretaria

10/09/2024, 15:58

Juntado(a)

10/09/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/08/2024, 03:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/08/2024, 21:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024, 13:08

Expedição de mandado - RJBPISECMA

25/07/2024, 14:46

Despacho

25/07/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 14:38

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 09:46