Procedimento Comum Cível 5003695-67.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003695-67.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003695-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003695-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

07/07/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/07/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/06/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/06/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/06/2021, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/06/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2021, 15:47

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2021, 15:47

RESPOSTA

•31/05/2021, 17:37

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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