Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5035516-16.2025.4.02.9445/TRF (BRIGAGAO, DUQUE ESTRADA - ADVOGADOS)
01/12/2025, 13:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510064890 processada no TRF2 com o no. 50355161620254029445/TRF (BRIGAGAO, DUQUE ESTRADA - ADVOGADOS)
24/10/2025, 18:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510064890
23/10/2025, 17:18
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/09/2025, 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/09/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/09/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/09/2025, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/09/2025, 16:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/09/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/09/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2025, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2025, 18:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510064890
24/09/2025, 18:18
Decisão interlocutória
15/09/2025, 14:27
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/09/2025, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2025, 14:27
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/09/2025, 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/09/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/09/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/09/2025, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/09/2025, 16:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/09/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/09/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2025, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2025, 18:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510064890
24/09/2025, 18:18
Decisão interlocutória
15/09/2025, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025, 14:05
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025, 13:46
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/07/2025, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 10:51
Despacho
09/07/2025, 10:51
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 15:03
Juntada de Petição
13/06/2025, 20:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50992885520234025101/TRF2
30/05/2025, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MURTA GOYANES ADVOGADOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDRE MULLER BRIGAGAO (OAB RJ060800)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5099288-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MURTA GOYANES ADVOGADOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDRE MULLER BRIGAGAO (OAB RJ060800)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5099288-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM
29/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
12/11/2024, 16:04
Juntada de Petição
24/09/2024, 13:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/09/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2024, 23:59
Determinada a intimação
02/08/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2024, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2024, 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024, 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024, 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024, 21:17
Conclusos para julgamento
19/06/2024, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2024, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2024, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2024, 18:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024, 14:42
Conclusos para julgamento
23/05/2024, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/05/2024, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/05/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024, 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024, 14:00
Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024, 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2024, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/04/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/04/2024, 11:23
Despacho
04/04/2024, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2024, 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2024, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 14:30
Decisão interlocutória
04/04/2024, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024, 13:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/03/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/03/2024, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024, 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024, 12:58
Decisão interlocutória
15/02/2024, 12:57
Juntada de Petição
18/01/2024, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023, 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10