Apelação / Remessa Necessária 5099735-43.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVA IT CONSULTORIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY

OAB/RJ 169139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

03/10/2025, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025

03/10/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/09/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/09/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/09/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/09/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:39

Recurso Especial não admitido

08/09/2025, 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/09/2025, 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/05/2025, 19:18

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

03/10/2025, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025

03/10/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/09/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 11:14

15/09/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/09/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/09/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:39

Recurso Especial não admitido

08/09/2025, 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/09/2025, 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/05/2025, 19:18

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

07/05/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/05/2025, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/04/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/03/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2025, 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/03/2025, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/03/2025, 23:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/02/2025, 23:59

Juntado(a)

19/02/2025, 13:14

Juntada de Petição

19/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2025, 17:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

18/02/2025, 17:43

Juntado(a)

17/02/2025, 18:28

Juntado(a)

17/02/2025, 18:28

Retirado de pauta

17/02/2025, 18:26

Juntada de Petição

17/02/2025, 15:10

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

17/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 139

14/02/2025, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

14/02/2025, 16:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

31/01/2025, 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

31/01/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/01/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/01/2025, 19:06

Juntada de certidão

07/01/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/01/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/12/2024, 10:37

Sentença confirmada - por unanimidade

17/12/2024, 19:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/12/2024, 23:59

Juntado(a)

03/12/2024, 12:11

Juntada de Petição

03/12/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2024, 21:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

02/12/2024, 21:50

Juntada de certidão

02/12/2024, 21:47

Retirado de pauta

02/12/2024, 21:45

Juntada de certidão

02/12/2024, 21:45

Juntada de Petição

02/12/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

02/12/2024, 12:01

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59</b>

29/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198

28/11/2024, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/11/2024, 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

28/11/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

25/10/2024, 14:28

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

24/10/2024, 19:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

23/10/2024, 18:30

ACÓRDÃO

•12/03/2025, 11:44

EXTRATO DE ATA

•11/03/2025, 23:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 19:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/01/2025, 15:11

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 10:37

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 19:47