Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013875-36.2021.4.02.5104 - TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/02/2026, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/02/2026, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/12/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

16/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:49

Determinada a intimação

12/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/11/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/11/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:17

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

29/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

28/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/10/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:47

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

27/10/2025, 13:04

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

24/10/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/10/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

14/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

13/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/10/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/09/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/09/2025, 14:06

Juntada de Petição

10/09/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

26/08/2025, 02:06

Determinada a intimação

25/08/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 19:06

Juntada de Petição

12/08/2025, 07:10

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/07/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:23

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

03/07/2025, 15:40

Despacho

03/07/2025, 12:25

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

03/07/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/06/2025, 16:07

Juntada de Petição

29/05/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/05/2025, 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/05/2025, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 18:24

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

09/05/2025, 13:01

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

07/05/2025, 16:42

Determinada a intimação

07/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 19:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50138753620214025104/TRF2

11/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO DE MELLO ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896) ADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 5.2) Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 5.3) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 7) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5013875-36.2021.4.02.5104/RJ (Aditamento: 21) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

28/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/03/2023, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/01/2023, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2022, 19:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/12/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2022, 18:59

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 17:48

Despacho

13/12/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/09/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/06/2022, 23:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/04/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/02/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/11/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 18:42

Determinada a intimação

18/11/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 08:03

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 13:15

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

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