Execução Fiscal 5011631-84.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 833.229,32

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105076320254020000/TRF2

06/05/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/03/2026, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/03/2026, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 22:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50245296120254025001/ES

16/03/2026, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105076320254020000/TRF2

02/03/2026, 20:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024529-61.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13

23/02/2026, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/12/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/12/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 15:43

Despacho

02/12/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105076320254020000/TRF2

01/09/2025, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50245296120254025001

19/08/2025, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105076320254020000/TRF2

04/08/2025, 09:15

Todas as movimentações(60)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105076320254020000/TRF2

06/05/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/03/2026, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/03/2026, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 22:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50245296120254025001/ES

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2026, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 15:43

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legal

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16/03/2026, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105076320254020000/TRF2

02/03/2026, 20:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024529-61.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13

23/02/2026, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/12/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/12/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 15:43

Despacho

02/12/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105076320254020000/TRF2

01/09/2025, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50245296120254025001

19/08/2025, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105076320254020000/TRF2

04/08/2025, 09:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50105076320254020000/TRF2

29/07/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

11/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/07/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/07/2025, 18:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

10/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 13:44

Decisão interlocutória

09/07/2025, 13:44

Juntada de Petição

08/07/2025, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/06/2025, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:46

Juntada de Petição

13/06/2025, 10:40

Juntada de Petição

10/06/2025, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/06/2025, 14:03

Decisão interlocutória

06/06/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 10:38

Juntado(a)

26/05/2025, 19:05

Juntada de Petição

21/05/2025, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 14:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 576201951623. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STRABE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EDITAL Nº 500003217396 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) STRABE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 28844509000130 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 833.229,32, atualizado até 02/2023. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242202322633. CHAVE DO PROCESSO: 576201951623 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011631-84.2023.4.02.5001/ES

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

28/11/2024, 14:14

Expedição de Edital - citação

19/08/2024, 15:44

Despacho

07/06/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 13:41

Juntada de Petição

07/03/2024, 09:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

06/02/2024, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

01/02/2024, 17:22

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

26/01/2024, 19:00

Indeferido o pedido

19/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 15:38

Juntada de Petição

29/09/2023, 17:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:22

Determinada a citação

15/07/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2023, 22:35

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2023, 11:38