Execução Fiscal 5021152-87.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 65.939,79

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

03/09/2025, 11:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:25

Determinada a intimação

02/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/04/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/04/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 16:40

Juntada de certidão

15/04/2025, 16:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição

03/09/2025, 11:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:20

02/07/2025, 13:25

Determinada a intimação

02/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/04/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/04/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 16:40

Juntada de certidão

15/04/2025, 16:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 692091491522. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EDITAL Nº 500003215996 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) NAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ: 09314418000148 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 65.939,79, atualizado até 06/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202200089 e 202200090 CHAVE DO PROCESSO: 692091491522 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021152-87.2022.4.02.5001/ES

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

28/11/2024, 15:20

Expedição de Edital - citação

19/08/2024, 15:44

Despacho

02/05/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/12/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 11:57

Indeferido o pedido

06/12/2023, 11:57

Alterado o assunto processual

05/12/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 12:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/03/2023, 13:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

06/03/2023, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/02/2023, 14:30

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/12/2022, 15:40

Determinada a citação

22/07/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 15:27