Execução Fiscal 0015602-12.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.219,47

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17 REGIAO - CORECON - ES

CNPJ

Autor

DAWSON DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO

OAB/ES 016953·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2026, 16:59

Decisão interlocutória

06/02/2026, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/11/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Juntada de certidão

30/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:07

Decisão interlocutória

24/07/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:07

Juntada de Petição

02/04/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/03/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/03/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2025, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Todas as movimentações(81)

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2026, 16:59

Decisão interlocutória

06/02/2026, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/11/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 19:39

09/11/2025, 23:59

Juntada de certidão

30/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:07

Decisão interlocutória

24/07/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:07

Juntada de Petição

02/04/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/03/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/03/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2025, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 882789758018. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17ª REGIÃO - CORECON - ES EXECUTADO: DAWSON DOS SANTOS CARVALHO EDITAL Nº 500003219242 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) DAWSON DOS SANTOS CARVALHO, CPF: 01739586727 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 30 (GUIADEP25); e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.056,66, atualizado até 11/2017 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 0043/2016. CHAVE DO PROCESSO: 882789758018 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015602-12.2016.4.02.5001/ES

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

28/11/2024, 15:25

Expedição de Edital - intimação

20/08/2024, 12:59

Despacho

22/05/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2024, 17:06

Juntada de Petição

12/01/2024, 11:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/10/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/06/2022, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 10:06

Despacho

26/05/2022, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 17:49

Decisão interlocutória

06/09/2021, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/04/2021, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

15/03/2021, 16:14

Juntada de certidão

25/09/2020, 15:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - 25/09/2020 15:04:37)

25/09/2020, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

31/10/2019, 12:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/10/2019, 19:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/07/2019, 18:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORECON/ES - EXCLUÍDA

25/07/2019, 09:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 16:11

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2018, 02:35

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESLIF-Lilian Facini de Athayde - Mat. 10.550)

18/12/2018, 17:29

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

14/08/2018, 13:31

Certidão - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

13/08/2018, 14:53

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA GUIA DE DEPÓSITO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

04/04/2018, 18:44

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

13/12/2017, 17:53

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

13/12/2017, 17:48

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

06/11/2017, 14:55

Juntada - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

06/11/2017, 13:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

20/10/2017, 16:13

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

20/10/2017, 15:58

Remessa, Carga Para Conselho Regional de Economia do Espírito Santo - CORECON/ES por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

18/10/2017, 09:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO CORECON - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

02/10/2017, 18:14

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

02/10/2017, 18:13

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

22/02/2017, 17:10

Suspensão por PARCELAMENTO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

22/02/2017, 17:03

Juntada - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

22/02/2017, 16:35

Movimentação Cartorária tipo FAZER ROTINA DE SUSPENSÃO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

20/01/2017, 13:29

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

20/01/2017, 13:25

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

19/12/2016, 10:01

Certidão - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

19/12/2016, 09:59

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

16/12/2016, 13:16

Juntada - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

16/12/2016, 12:56

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

03/11/2016, 16:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

03/11/2016, 16:12

CERTIDAO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

03/11/2016, 14:46

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

28/10/2016, 12:41

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

18/07/2016, 17:14

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

18/07/2016, 17:10

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESXJUV-JULIANA VASSULER)

30/06/2016, 15:15

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

15/06/2016, 18:00

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

15/06/2016, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2017, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2016, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2016, 15:15