Agravo em Recurso Especial 5015013-42.2024.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5015013-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/04/2026, 03:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 197615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

13/04/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 197615/2026 -

11/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 197615/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 197615/2026

08/03/2026, 22:11

Protocolizada Petição 197615/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2026

08/03/2026, 19:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 863667/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0863667 - AgInt no AREsp 2883379 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Conhecido o recurso de GABRIEL DA SILVA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00863667/2025 - AgInt no AREsp 2883379/RS

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:14

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863667/2025 - AgInt no AREsp 2883379/RS

12/12/2025, 19:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2025, 20:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 197615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 197615/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 197615/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 197615/2026

Protocolizada Petição 197615/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 863667/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0863667 - AgInt no AREsp 2883379 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de GABRIEL DA SILVA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00863667/2025 - AgInt no AREsp 2883379/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863667/2025 - AgInt no AREsp 2883379/RS

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