Execução Fiscal 5038271-27.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.679,28

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

IVANI COSTA

CPF

Reu

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MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/04/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:49

Juntada de Petição

25/03/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/02/2026, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

02/02/2026, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

29/01/2026, 13:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/12/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/10/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

18/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2025, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2025, 14:46

Decisão interlocutória

08/10/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 09:51

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/04/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:49

Juntada de Petição

25/03/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 11:37

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10/02/2026, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

02/02/2026, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

29/01/2026, 13:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/12/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/10/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

18/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2025, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2025, 14:46

Decisão interlocutória

08/10/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de Petição

12/06/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:07

Juntada de Petição

26/05/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/04/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 16:40

Juntada de certidão

15/04/2025, 16:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 380186990023. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 500003220461 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 20100148000105 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.679,28 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00468/2023, 00469/2023 e 00470/2023 CHAVE DO PROCESSO: 380186990023 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038271-27.2023.4.02.5001/ES

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

28/11/2024, 15:50

Expedição de Edital - citação

20/08/2024, 16:01

Despacho

20/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/04/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/03/2024, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/11/2023, 15:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/10/2023, 20:07

Determinada a citação

09/10/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 12:34