Execução Fiscal 0113915-67.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2014

Valor da Causa

R$ 205.477,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACC VALINOTE REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/06/2023, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2023, 16:44

Despacho

07/06/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/06/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/06/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/06/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2023, 13:45

Expedição de ofício

11/05/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/05/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2023, 03:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/06/2023, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2023, 16:44

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 11:10

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07/06/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/06/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/06/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/06/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2023, 13:45

Expedição de ofício

11/05/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/05/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2023, 03:00

Intimação por Edital

07/03/2023, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2023

06/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2023

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACC VALINOTE REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510009754820 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ACC VALINOTE REPRESENTACOES LTDA, PROCESSO Nº 01139156720144025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) ACC VALINOTE REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 06220733000118, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 70 2 1300 8277-69, 70 6 1301 8659-06, 70 6 1301 8660-40, 70 7 1300 5619-94 para crédito a favor da exequente de R$ 313.532,40, atualizado em 01/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0113915-67.2014.4.02.5101/RJ

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

03/03/2023, 11:23

Expedição de Edital - intimação

02/03/2023, 17:26

Juntado(a)

01/03/2023, 13:44

Decisão interlocutória

08/02/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2022, 13:07

Juntada de Petição

23/11/2022, 10:53

Juntada de certidão

19/09/2022, 21:06

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 18:34

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

20/04/2018, 17:02

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

20/04/2018, 17:01

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

20/04/2018, 17:00

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)

13/04/2018, 11:47

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJWAU-WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR)

10/04/2018, 20:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJWAU-WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR)

10/04/2018, 20:26

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

06/04/2018, 16:07

Reativação de Suspensão - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

06/04/2018, 16:06

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

02/04/2018, 15:29

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

13/07/2017, 12:51

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

13/07/2017, 12:49

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

13/07/2017, 12:43

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

23/06/2017, 16:54

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

14/06/2017, 12:59

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

14/06/2017, 12:39

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

13/06/2017, 17:12

Reativação de Suspensão - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

13/06/2017, 17:10

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

22/01/2016, 17:51

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

22/01/2016, 17:46

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

15/01/2016, 13:41

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

12/01/2016, 18:52

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJBTQ-ISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO)

16/11/2015, 18:00

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Resposta - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

16/09/2015, 16:53

Edital Livre - (JRJQBZ-MARCELA BARNETT ZAGHE)

09/09/2015, 16:02

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

31/07/2015, 14:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

31/07/2015, 14:34

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJDVD-DANIELA VAZ DE CARVALHO PEDROSO)

28/07/2015, 11:20

Reativação de Suspensão - (JRJDVD-DANIELA VAZ DE CARVALHO PEDROSO)

27/07/2015, 13:21

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

18/08/2014, 18:28

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

24/06/2014, 15:38

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

16/05/2014, 18:14

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJBTQ-ISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO)

09/05/2014, 15:22

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJBTQ-ISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO)

09/05/2014, 15:21

Juntada - (JRJBTQ-ISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO)

09/05/2014, 15:18

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJBTQ-ISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO)

07/04/2014, 14:44

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

04/04/2014, 16:48

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

04/04/2014, 13:30

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

03/04/2014, 18:50

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

03/04/2014, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2018, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2017, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2015, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2014, 13:30