Agravo em Recurso Especial 5008652-60.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.494,93

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Autor

RAFAELA NASCIMENTO DE PAULA

CPF

Reu

ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Réu

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Réu

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES

OAB/SC 059569·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Réu

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Réu

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES

OAB/SC 059569·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de EMCCAMP RESIDENCIAL S/A

09/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 10:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2025, 11:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 21:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 11:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/08/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 21:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 11:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/08/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Decisão

•18/08/2025, 11:24

Sentença

•18/08/2025, 11:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 11:24