Execução Fiscal 5068358-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 64.707,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROGERIO ORGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2025, 07:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/04/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/04/2025, 11:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 10:23

Despacho

07/04/2025, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 09:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/02/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/12/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

02/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2025, 07:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/04/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/04/2025, 11:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 14:08

07/04/2025, 10:23

Despacho

07/04/2025, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 09:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/02/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/12/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROGERIO ORGUEIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014942397 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5068358-20.2024.4.02.5101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ROGERIO ORGUEIRA DE OLIVEIRA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 64.707,60 (sessenta e quatro mil, setecentos e sete reais e sessenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 19321135898202336. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ROGERIO ORGUEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 023.786.177-12 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 28/11/2024. Eu, Marisa Vasquez Barros da Silva, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068358-20.2024.4.02.5101/RJ

02/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:02

Decisão interlocutória

29/11/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 10:34

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:59

Expedição de Edital - citação

28/11/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:26

Decisão interlocutória

28/11/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2024, 13:59

Decisão interlocutória

28/11/2024, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 09:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024, 20:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/11/2024, 16:40

Despacho

22/11/2024, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

21/11/2024, 21:35

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2024, 18:57

Despacho

17/10/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/10/2024, 17:16

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/09/2024, 07:29

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/09/2024, 15:01

Despacho

05/09/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 14:38

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 14:42