Execução Fiscal 5046740-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 223.740,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

DANIELLE MELO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/05/2026, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/05/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 15:05

Juntada de certidão

14/05/2026, 15:04

Decisão interlocutória

22/04/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 01:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/03/2026, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/03/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/03/2026, 16:45

Juntado(a)

02/03/2026, 16:45

Decisão interlocutória

05/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/02/2026, 16:27

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/05/2026, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/05/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 15:05

Juntada de certidão

14/05/2026, 15:04

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 18:50

22/04/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 01:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/03/2026, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/03/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/03/2026, 16:45

Juntado(a)

02/03/2026, 16:45

Decisão interlocutória

05/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/02/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/02/2026, 16:27

Determinada a intimação

02/02/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/12/2025, 03:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

26/12/2025, 09:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

13/11/2025, 15:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/11/2025, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/11/2025, 03:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

28/10/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/10/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/10/2025, 15:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 12:57

Decisão interlocutória

02/10/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

22/09/2025, 23:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

04/09/2025, 15:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/08/2025, 18:13

Decisão interlocutória

22/08/2025, 01:42

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 14:01

Juntada de Petição

15/08/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/06/2025, 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

25/06/2025, 23:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

02/06/2025, 07:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/05/2025, 12:25

Decisão interlocutória

28/05/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/05/2025, 16:37

Juntado(a)

19/05/2025, 16:37

Decisão interlocutória

14/05/2025, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 13:53

Determinada a intimação

27/02/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/02/2025, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/02/2025, 22:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/02/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/02/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 536125785324. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510014940460 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50467401920244025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face de DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 18615172000135, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 223.740,00 (duzentos e vinte e três mil e setecentos e quarenta reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411409845202419.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 28/11/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 536125785324 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046740-19.2024.4.02.5101/RJ

02/12/2024, 00:00

Intimação por Edital

29/11/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 12:19

Expedição de Edital - citação

28/11/2024, 17:31

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:56

Decisão interlocutória

27/11/2024, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/11/2024, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/11/2024, 21:29

Decisão interlocutória

04/11/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/10/2024, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/10/2024, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

03/10/2024, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

12/09/2024, 07:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/09/2024, 17:19

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:59

Juntado(a)

05/09/2024, 13:39

Decisão interlocutória

27/08/2024, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/08/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/08/2024, 17:11

Decisão interlocutória

18/08/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/08/2024, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/08/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

13/08/2024, 01:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

18/07/2024, 16:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/07/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:07

Determinada a citação

10/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 11:35

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 01:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2024, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 14:07