Execução Fiscal 5078540-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 906.858,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENATO ESTRELLA BICICLETAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/03/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2025, 13:04

Juntado(a)

20/03/2025, 13:04

Decisão interlocutória

14/03/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/02/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/02/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/02/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(37)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/03/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2025, 13:04

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 18:19

PETIÇÃO

•28/11/2024, 12:03

Reportar Problema

legal

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20/03/2025, 13:04

Decisão interlocutória

14/03/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/02/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/02/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/02/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 887583731224. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENATO ESTRELLA BICICLETAS LTDA EDITAL Nº 510014940492 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50785406520244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RENATO ESTRELLA BICICLETAS LTDA, CNPJ: 04588474000157, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 906.858,35 (novecentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RENATO ESTRELLA BICICLETAS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 28/11/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 887583731224 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078540-65.2024.4.02.5101/RJ

02/12/2024, 00:00

Intimação por Edital

29/11/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 12:19

Expedição de Edital - citação

28/11/2024, 17:31

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/11/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/11/2024, 12:03

Decisão interlocutória

27/11/2024, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/11/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/11/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

23/10/2024, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

18/10/2024, 13:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/10/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024, 12:01

Determinada a citação

14/10/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 22:43

PETIÇÃO

•15/10/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 13:50