Procedimento Comum Cível 5001563-58.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 113.928,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

LIDIA QUINTANILHA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL MARTINS ESTEVES

OAB/RJ 155466·CPF·Representa: Autor

AILTON DE OLIVEIRA

OAB/RJ 068087·CPF·Representa: Autor

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA

OAB/RJ 139651·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

11/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

08/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 11:33

Decisão interlocutória

07/05/2026, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 19:30

Juntado(a)

05/05/2026, 17:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50015635820224025115/TRF2

30/04/2026, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

02/02/2026, 19:31

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:49

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2025, 10:42

Todas as movimentações(98)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

11/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

08/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 11:33

ACÓRDÃO

•05/05/2026, 17:40

07/05/2026, 11:33

Decisão interlocutória

07/05/2026, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 19:30

Juntado(a)

05/05/2026, 17:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50015635820224025115/TRF2

30/04/2026, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

02/02/2026, 19:31

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:49

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/11/2025, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/10/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

23/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

22/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2025, 12:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 21:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/02/2025, 15:39

Juntada de certidão

04/02/2025, 15:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/01/2025, 03:00

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: LIDIA QUINTANILHA DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510014933127 EDITAL DE INTIMAÇÃO com o prazo de 20 (vinte) dias, passado na forma abaixo. O JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESÓPOLIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara Federal de Teresópolis a AÇÃO PREVIDENCIÁRIA/PROCEDIMENTO COMUM, nº 5001563-58.2022.4.02.5115, em que é autor(a) LIDIA QUINTANILHA DA COSTA, e, como réu, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A finalidade do presente edital é a INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS SUCESSORES DE LÍDIA QUINTANILHA DA COSTA (autora) para providenciarem sua habilitação no processo, sob pena de extinção. E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial dos EVENTUAIS SUCESSORES DA AUTORA, é publicado na forma da Lei o presente edital. EXPEDIDO nesta cidade de Teresópolis, em 27/11/2024. Eu, ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE, Técnico Judiciário, digitei. E eu, ROBERTO BASTOS LOPES, Diretor de Secretaria Substituto, conferi e subscrevo, por ordem do MMº Juiz Federal. (Visualização eletrônica disponível no endereço <https://eproc.jfrj.jus. br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica> chave 929844812322. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001563-58.2022.4.02.5115/RJ

02/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 29/11/2024 14:03:03)

29/11/2024, 14:04

Expedição de Edital - intimação

29/11/2024, 13:44

Despacho

27/11/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/10/2024, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/09/2024, 23:59

Despacho

12/09/2024, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/07/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/05/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2024, 23:59

Despacho

21/03/2024, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2024, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/01/2024, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:15

Juntada de Petição

22/11/2023, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência

23/10/2023, 17:46

Juntado(a)

23/10/2023, 14:04

Juntado(a)

23/10/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/05/2023, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/05/2023, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/04/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 16/03/2023 15:00. Refer. Evento 24

22/03/2023, 14:21

Juntada de Petição

10/03/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/02/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/02/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 15:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

10/01/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/12/2022, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 16/03/2023 15:00

15/12/2022, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2022, 17:45

Decisão interlocutória

14/12/2022, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/09/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/09/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/08/2022, 01:09

Juntada de Petição

10/08/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2022, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

11/07/2022, 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2022, 16:07

Despacho

11/07/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 10:42

SENTENÇA

•19/09/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 16:07