Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006334-26.2019.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006334-26.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VALMIR LUIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBSON DE SENA VIEIRA (OAB RJ144063) ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JUÍZO DEPRECADO -JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA-DF (INTERESSADO) INTERESSADO: JUIZO DEPRECADO - COMARCA DE HUMAITÁ-AM (INTERESSADO) INTERESSADO: JUÍZO DEPRECADO -JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS-AM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Remessa Necessária Cível Nº 5006334-26.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE

02/12/2024, 00:00

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 267

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 267

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 267

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 260

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 260

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(270)

Todos os documentos(43)