Cumprimento de sentença 5048401-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANA MARIA CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DA SILVA NEVES

OAB/RJ 181803·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 189961·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/04/2025, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

02/04/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/04/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/02/2025, 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/02/2025, 07:55

Determinada a intimação

19/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/02/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 12:22

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/04/2025, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 12:54

02/04/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/04/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/02/2025, 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/02/2025, 07:55

Determinada a intimação

19/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/02/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO36

19/02/2025, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025, 11:33

Juntada de Petição

19/02/2025, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

19/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/02/2025, 01:09

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/01/2025, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/01/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

27/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

18/12/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

17/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

17/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

17/12/2024, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 17:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/12/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/12/2024, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/12/2024, 05:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA MARIA CARVALHO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ189961) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA NEVES (OAB RJ181803) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5048401-33.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

02/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

29/11/2024, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/11/2024, 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

25/11/2024, 16:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 63

25/11/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/11/2024, 17:50

Juntada de Petição

22/11/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:54

Determinada a intimação

21/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/11/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/11/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/10/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/10/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

15/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/10/2024, 06:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

04/10/2024, 16:21

Julgado procedente o pedido

04/10/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/10/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/10/2024, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/10/2024, 03:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/09/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/09/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/09/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:35

Juntada de Petição

15/09/2024, 14:22

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/09/2024, 12:04

Determinada a intimação

06/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/08/2024, 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:34

Juntada de Petição

15/08/2024, 09:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

05/08/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/07/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/07/2024, 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/07/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA CARVALHO FERREIRA <br/> Data: 15/08/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR

16/07/2024, 15:33

Determinada a intimação

15/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 17:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2025, 08:41

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 17:23

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 12:10

SENTENÇA

•04/10/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 15:11