Execução Fiscal 5020333-53.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 110.455,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

UNISAM OFFSHORE AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2026, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 13:58

Juntada de certidão

16/12/2025, 13:58

Despacho

15/10/2025, 07:14

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/08/2025, 22:05

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/05/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2026, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 13:58

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 07:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:20

16/12/2025, 13:58

Despacho

15/10/2025, 07:14

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/08/2025, 22:05

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/05/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 132733901822. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: UNISAM OFFSHORE AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA EDITAL Nº 500003214319 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) UNISAM OFFSHORE AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA, CNPJ: 06319981000110 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 110.455,46, atualizado até 07/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 370517. CHAVE DO PROCESSO: 132733901822 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020333-53.2022.4.02.5001/ES

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

28/11/2024, 13:06

Expedição de Edital - citação

16/08/2024, 15:55

Despacho

02/05/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/01/2024, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

01/09/2023, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

16/08/2023, 13:19

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/03/2023, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/03/2023, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 19:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/11/2022, 08:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/10/2022, 13:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/10/2022, 16:26

Determinada a citação

11/07/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 14:17

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 15:01