Execução Fiscal 5017408-55.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 80.523,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2026, 16:22

Juntada de certidão

03/02/2026, 16:22

Despacho

24/10/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:25

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2026, 16:22

Juntada de certidão

03/02/2026, 16:22

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 13:12

24/10/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:25

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 968503999620. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA EDITAL Nº 500003214301 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ: 05735399000172 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 80.523,00, atualizado até 07/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40020033972086 CHAVE DO PROCESSO: 968503999620 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017408-55.2020.4.02.5001/ES

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

28/11/2024, 12:56

Expedição de Edital - citação

16/08/2024, 15:55

Despacho

21/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

13/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/06/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

24/05/2023, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/05/2023, 16:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/01/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/09/2022, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/09/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

26/04/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/04/2022, 17:04

Determinada a citação

18/10/2021, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/03/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/03/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/03/2021, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 18:19

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/02/2021, 17:34

Determinada a citação

28/10/2020, 22:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2020, 02:35

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 09:26

CERTIDÃO

•05/05/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 22:57