Execução Fiscal 5023190-43.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 22.465,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

J. A. TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/04/2026, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:55

Decisão interlocutória

16/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2026, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/12/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/12/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:09

Juntada de certidão

10/12/2025, 14:09

Decisão interlocutória

16/09/2025, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/04/2026, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:55

Decisão interlocutória

16/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 19:56

15/03/2026, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/12/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/12/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:09

Juntada de certidão

10/12/2025, 14:09

Decisão interlocutória

16/09/2025, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 909036109820. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: J. A. TRANSPORTES E TURISMO LTDA EDITAL Nº 500003214269 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) J. A. TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 10655873000196 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 22.465,00, atualizado até 10/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40060165642091 CHAVE DO PROCESSO: 909036109820 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023190-43.2020.4.02.5001/ES

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

28/11/2024, 12:54

Expedição de Edital - citação

16/08/2024, 15:55

Despacho

21/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/02/2024, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2024, 03:00

Juntada de Petição

25/09/2023, 15:20

Juntada de Petição

14/09/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/09/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2023, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/08/2023, 16:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/04/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/12/2022, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2022, 11:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

06/07/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2022, 13:10

Determinada a citação

08/02/2022, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/08/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/08/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 18:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

17/08/2021, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2021, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2021, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/07/2021, 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/03/2021, 19:12

Determinada a citação

20/11/2020, 20:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2020, 20:09

Distribuído por sorteio

03/10/2020, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 12:48

CERTIDÃO

•17/08/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 22:46

CERTIDÃO

•02/07/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 20:42